Seminário sobre prevenção, repressão e crimes contra o meio ambiente

Evento objetiva trazer informações e esclarecer os procedimentos adotados pelo Poder Público em relação ao tema

Na próximo dia 2, quinta-feira, acontece na sede da Fiesp o seminário  “A Ação do Poder Público na Prevenção, Repressão e Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente”, com a participação dos maiores especialistas do país em jurisdição sobre o tema. O evento é organizado pelos departamentos jurídicos e de meio ambiente da Fiesp/Ciesp.

A questão ambiental vem sendo objeto de contínua preocupação por parte dos órgãos públicos e da sociedade como um todo. O avanço dos diplomas legislativos e o papel exercido pelo país nas negociações envolvendo os acordos relativos às mudança climáticas, reforçam esta percepção. A observância de padrões ambientalmente corretos pelas empresas vem se impondo como uma constante, sem prejuízo da constante fiscalização dos órgãos ambientais, a atuação do Ministério Público e  aplicação da lei pelo Poder Judiciário

O evento objetiva trazer informações e esclarecer os procedimentos adotados pelo Poder Público (Polícia Civil, Ministério Público Estadual), entre outros, em relação ao tema. Além disso, o seminário mostrará a competência e o entendimento do Poder Judiciário no trato desta matéria, a responsabilidade criminal da pessoa jurídica, seus sócios e administradores e o papel do advogado na aplicação da Lei de Crimes Ambientais.

SERVIÇO

Data: 2 de setembro

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Auditório do 4º andar, na sede da Fiesp, à avenida Paulista 1.313

Fonte: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)